Grávida no Trabalho: Conheça Seus Direitos

Se você está grávida, a lei protege seu emprego. Esse é um direito muito importante, criado para garantir a segurança e o bem-estar da mãe e do bebê que vai nascer.

Vamos explicar de um jeito fácil como isso funciona.

1. Por quanto tempo dura a estabilidade?

A trabalhadora grávida tem o emprego garantido desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Ponto importante: Esse direito vale mesmo se você estiver cumprindo aviso prévio ou se a empresa pagar pelo aviso (indenizado) em vez de você trabalhar.

2. A empresa precisa saber que estou grávida?

Não. Esse é um dos pontos que mais gera dúvida.

O seu direito à estabilidade existe mesmo que seu chefe ou o RH ainda não saibam da gravidez.

O que importa para a lei é que a gravidez tenha começado enquanto você estava empregada. Por exemplo, se você foi demitida e só descobriu a gravidez dias depois, você continua tendo esse direito.

3. E se eu for demitida mesmo assim?

Se a empresa demitir a funcionária grávida (sem ser por justa causa), ela tem o direito de voltar ao trabalho. Isso se chama "reintegração".

Caso não seja possível voltar, ou se a própria funcionária não quiser, a empresa deverá pagar uma indenização.

Essa indenização é o valor de todos os salários e direitos (como férias, 13º, FGTS) que ela receberia durante todo o período da estabilidade. Ou seja, ela deve receber tudo, desde o dia da demissão até 5 meses depois do parto.

Resumindo

A estabilidade da gestante é uma proteção muito séria para a mãe e para o bebê, trazendo segurança nesse momento tão importante. É um direito firme na lei e que a Justiça defende.